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O desafio da regulação do segundo ciclo das criptomoedas em 2026

Especialistas avaliam os desafios para estabelecer uma regulamentação definitiva das criptomoedas até 2026.
O desafio da regulação do segundo ciclo das criptomoedas em 2026
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Em 2025, o presidente dos Estados Unidos concedeu perdão a Changpeng Zhao, fundador da Binance, após sua admissão de falhas na prevenção de lavagem de dinheiro na plataforma. Essa decisão marcou um momento importante no cenário regulatório das criptomoedas e refletiu as dificuldades em lidar com práticas ilícitas no setor.

Além disso, em agosto de 2025, Paul Atkins assumiu a presidência da Securities and Exchange Commission (SEC), apresentando um novo modelo para a avaliação dos criptoativos. A abordagem de Atkins prioriza a realidade econômica das operações sobre a nomenclatura legal tradicional, o que representa uma mudança significativa na forma de classificação dos ativos digitais.

Em fevereiro do mesmo ano, a comissária da SEC, Hester Peirce, tornou públicas as 10 prioridades da Crypto Task Force, grupo criado para aprimorar a supervisão do mercado cripto. As iniciativas incluíram isenções específicas para moedas meme, mineração e stablecoins lastreadas no dólar, afastando estes segmentos da regulação federal como valores mobiliários.

Por outro lado, em janeiro de 2026, senadores americanos apresentaram um projeto de lei inspirado na Clarity Act, aprovada pela Câmara em 2025. A proposta sugeria o compartilhamento da jurisdição regulatória entre a SEC e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), buscando conferir maior clareza sobre as competências de cada órgão.

No entanto, a tramitação da legislação enfrentou atrasos devido a um desacordo sobre a inclusão do pagamento de juros em stablecoins, o que poderia impactar o setor bancário. Dessa forma, o debate sobre o tema foi adiado, com previsão de retomada entre março e agosto de 2026.

De modo geral, durante 2025, a SEC promoveu audiências públicas e recebeu contribuições para análise de aspectos técnicos e políticos da regulação cripto. Esse processo reforça a intenção de buscar um equilíbrio entre supervisão eficaz e fomento à inovação no ambiente digital.

Quadro regulatório de criptomoedas no Reino Unido

Em 15 de dezembro de 2025, o governo do Reino Unido apresentou um projeto de lei para implementar um sistema regulatório específico para o setor de criptomoedas. A legislação está programada para ser aplicada a partir de 25 de outubro de 2027. Sob esse novo marco, o Financial Conduct Authority (FCA) assumirá a responsabilidade de supervisionar as operações relacionadas a criptoativos no país.

O texto legal abrange regras para diversas atividades, incluindo a emissão de stablecoins, o funcionamento de plataformas de negociação, a mediação de negócios e a custódia de ativos digitais. Além disso, o projeto prevê restrições diretas à publicidade de investimentos em criptomoedas e às práticas de mercado, buscando maior transparência para os consumidores. Dessa forma, espera-se estabelecer padrões que guiem a atuação das empresas do setor.

Em 2025, o FCA realizou consultas públicas nos meses de maio e setembro para coletar contribuições sobre o novo regulamento. Posteriormente, novas consultas aconteceram em dezembro de 2025 e janeiro de 2026, como parte do processo de aprimoramento das normas. Ainda este ano, a autoridade esclarecerá as regras finais que regerão o mercado de cripto no Reino Unido.

A partir da oficialização do regime, as companhias do ramo poderão solicitar ao FCA a autorização para operação dentro das exigências estabelecidas. O Parlamento britânico também reconheceu formalmente os direitos legais sobre ativos digitais, com o objetivo de favorecer startups e empresas fintechs que atuam no setor. Essa medida visa oferecer segurança jurídica para os investidores e para as organizações do país.

O desenvolvimento da regulamentação acontece em meio a um conjunto de reformas estruturais voltadas para fortalecer o ambiente financeiro e tecnológico do Reino Unido. Por fim, a conclusão do processo depende da publicação final das normas pelo FCA, prevista para 2026, e das etapas subsequentes de análise e autorização das empresas interessadas em atuar sob o novo parâmetro legal.

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