Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, afirmou que a aprovação do CLARITY Act pode acontecer até o final de maio de 2026. O projeto de lei busca estabelecer critérios claros para diferenciar ativos digitais entre títulos e commodities, trazendo maior segurança jurídica ao setor.
No evento FII Priority, Garlinghouse destacou que a adoção de stablecoins será inevitável assim que a regulamentação entrar em vigor. Recentemente, a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) classificaram dezesseis ativos digitais como commodities, decisão que antecedeu a fala do executivo em nove dias.
O CLARITY Act surge após a aprovação do GENIUS Act no verão passado, que impulsionou o interesse de empresas na adoção de stablecoins. Consequentemente, CEOs e CFOs de companhias listadas na Fortune 2000 começaram a considerar essas moedas digitais para operações financeiras, ampliando o mercado das criptomoedas corporativas.
Garlinghouse também explicou que visitou Washington dois dias antes da entrevista para acompanhar de perto as discussões sobre o andamento do projeto. Segundo ele, atrasos na aprovação foram motivados por debates acerca das regras que envolvem os rendimentos atrelados às stablecoins.
Além da Ripple, que lançou sua stablecoin RLUSD, outras empresas e instituições financeiras discutem modelos regulatórios para recompensas e yields dessas moedas. A Ripple se posiciona como uma infraestrutura de pagamentos, diferentemente dessas propostas voltadas à geração de rendimentos para usuários finais.
Em termos mais amplos, a regulamentação que o CLARITY Act pretende implementar pode definir os rumos do mercado de criptoativos nos Estados Unidos. Líderes do setor tradicional, como Larry Fink, CEO da BlackRock, já indicam que a tokenização completa dos ativos será uma realidade até 2030, expectativa semelhante à de pagamentos baseados integralmente em stablecoins.
Por fim, Garlinghouse ressaltou que impactos relevantes no segmento tendem a ser percebidos em horizontes mais longos, especialmente na próxima década, e não apenas no curto prazo. Dessa forma, a aprovação do CLARITY Act ganha importância como marco para a consolidação do ambiente regulatório cripto americano.
Contexto e avanços recentes na legislação de criptomoedas nos EUA
A atual administração dos Estados Unidos tem promovido progressos na regulação dos criptoativos, marcando uma mudança em relação ao governo anterior. Essa nova postura facilita a atuação coordenada entre a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), demonstrando um esforço conjunto para clarificar o ambiente regulatório.
O CLARITY Act, projeto de lei em discussão, busca estabelecer definições claras para o mercado de moedas estáveis, como as stablecoins, e outros tokens digitais. Dessa forma, o texto legislativo pretende responder às principais dúvidas sobre a natureza desses ativos e sua supervisão, o que, por sua vez, influencia diretamente a operação financeira e a segurança do setor.
Além disso, o debate em torno do CLARITY Act refletiu preocupações expressas por bancos tradicionais sobre os rendimentos oferecidos por stablecoins, tema que ganhou destaque no Congresso. Por outro lado, a Ripple adotou uma posição neutra nesse ponto, concentrando seus esforços no desenvolvimento de infraestrutura para pagamentos digitais, destacando sua stablecoin RLUSD como parte dessa atuação.
Segundo Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, a lentidão dos legisladores no processo já cede espaço a um consenso iminente, sinalizando que a aprovação da lei pode ocorrer até maio. Isso ocorre porque o cansaço e a crescente urgência em regulamentar o setor têm impulsionado as negociações para a formalização do CLARITY Act.
De modo geral, o mercado de criptomoedas aguarda que essa legislação proporcione um ambiente mais sólido para a expansão do setor ao longo de 2026. Com a clareza regulatória, espera-se que investidores e empresas possam operar com maior segurança jurídica, o que deve estimular novos investimentos e inovações no país.
