O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou, em 30 de junho de 2024, que o Banco Central (BC) e o Ministério da Fazenda realizem uma análise detalhada sobre as taxas aplicadas ao crédito rotativo do cartão de crédito. Essa medida ocorre em meio a uma elevação dos juros dessa modalidade, que saltaram de 424,5% ao ano em janeiro para 435,9% em fevereiro de 2024, valor extremamente superior à taxa Selic, atualmente fixada em 14,75% ao ano.
O crédito rotativo, que compreende o uso pré-aprovado do limite do cartão e também saques na função crédito, tem seus juros limitados pelo governo federal a 100% do valor não pago inicialmente. Apesar disso, a disparidade entre essa taxa e a Selic preocupa as autoridades, pois pode comprometer o orçamento das famílias brasileiras. Para reduzir esse impacto, o BC e a Fazenda foram instruídos a estudar mecanismos que reduzam os custos financeiros dessa modalidade.
Além disso, o governo estabeleceu regras que obrigam as instituições financeiras a parcelar ou oferecer alternativas para quitação da dívida rotativa em até 30 dias, em casos de inadimplência. No entanto, essas medidas ainda são consideradas insuficientes para conter a alta taxa de juros, inserindo o endividamento das famílias na pauta política e econômica atual.
Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, confirmou em entrevista no Palácio do Planalto que os pedidos foram formalizados ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda. Ela destacou que esses estudos fazem parte de um esforço mais amplo da administração federal para enfrentar o aumento do endividamento das famílias e empresas brasileiras.
O presidente Lula tem promovido reuniões com ministros e assessores para discutir o tema do endividamento sob múltiplos aspectos, tanto econômicos quanto políticos. Este último, inclusive, ganha relevância diante das pesquisas eleitorais que indicam preocupações sociais com a situação financeira das camadas populares. Nesse cenário, opositores políticos, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), são citados como agentes contrários às propostas de intervenção no crédito.
Dario Durigan, ministro da Fazenda, é responsável por coordenar as propostas que possam causar impacto imediato no custo do crédito. Entre as iniciativas em estudo, estão linhas de crédito para aquisição de carros sustentáveis destinadas a motoristas de aplicativos e taxistas, operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa medida visa oferecer alternativas financeiras mais acessíveis para esses profissionais.
Também está em análise a ampliação da linha de renovação da frota de caminhões lançada no final de 2023, além da criação de um programa para que distribuidoras de energia possam adiar o reajuste tarifário. Essas ações têm o objetivo de mitigar o endividamento do setor produtivo e evitar que o aumento das despesas se reflita negativamente nas finanças das famílias.
Em paralelo, o governo iniciou negociações com a Caixa Econômica Federal para ampliar o crédito tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, buscando flexibilizar as condições de acesso e reduzir o custo do endividamento. Essas iniciativas dialogam com a atual política econômica, que tenta equilibrar o controle da inflação com o estímulo ao crescimento.
No geral, a pauta do crédito rotativo integra um esforço maior para lidar com a complexidade do endividamento no Brasil. A conclusão dos estudos ficará a cargo do Banco Central e do Ministério da Fazenda, que vão apresentar suas recomendações para ampliar o acesso a modalidades financeiras mais justas.
A expectativa é que os órgãos envolvidos finalizem a análise nas próximas semanas, possibilitando a implementação de medidas que possam conter os juros elevados e proporcionar alívio para os consumidores brasileiros.
