O Banco Central (BC) iniciou estudos aprofundados sobre os impactos da computação quântica e da inteligência artificial (IA), com foco na segurança do sistema financeiro. Carlos André de Melo Alves, coordenador do BC, apresentou as diretrizes em 25 de março durante o evento Trust Exchange 2026, destacando a necessidade de novas abordagens para proteger dados sensíveis frente ao avanço dessas tecnologias.
Além disso, o BC analisa padrões de criptografia adequados para o cenário pós-quântico, visando garantir a confidencialidade das informações financeiras. Essa preocupação ocorre em contexto de tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.338 de 2023, conhecido como PL da IA, que passou pelo Senado em 2024 e segue em análise na Câmara dos Deputados.
O Relatório de Estabilidade Financeira do BC, divulgado no primeiro semestre de 2025, apontou os desafios apresentados pela inteligência artificial no setor, especialmente no que diz respeito à segurança cibernética e à prevenção de fraudes. Por isso, ao final de 2025, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central publicaram as resoluções CMN 5.274/2025 e BCB 538/2025, que definiram regras em vigor desde 1º de março de 2026.
Essas normas determinaram a implementação de controles mínimos, como a gestão rigorosa de certificados digitais e a realização regular de testes de intrusão. A proposta inclui ainda uma reorientação da segurança digital, reduzindo práticas focadas apenas na conformidade declaratória para priorizar a resiliência operacional das instituições financeiras.
O BC mantém monitoramento contínuo sobre o cumprimento das medidas contra fraudes e ameaças cibernéticas, exigindo que as organizações aplicadas adaptem suas políticas de segurança conforme os novos requisitos. Nesse aspecto, Carlos André ressaltou a importância da integração segura dos sistemas e da rastreabilidade de operações, como pontos fundamentais para fortalecer a proteção.
Também está em andamento um diálogo com outros órgãos reguladores para estabelecer orientações sobre o uso da criptografia quântica, especialmente para defender as comunicações críticas do setor financeiro e de infraestruturas essenciais. Embora o Banco Central não tenha divulgado casos específicos de fraudes relacionadas ao Pix, afirmou que poderá aprofundar investigações caso seja necessário.
Por sua vez, o PL da IA busca estabelecer um marco regulatório geral para os sistemas de inteligência artificial no país, contemplando aspectos que impactam diretamente as práticas adotadas pelas instituições financeiras. Ainda assim, o BC considera que as regras atuais para prevenção de fraudes envolvendo o Pix são adequadas, mas permanece atento à aplicação prática dessas normativas.
De modo geral, as recentes decisões do Banco Central indicam um esforço concentrado para reforçar controles mínimos diante da crescente sofisticação dos ataques virtuais. A introdução de exigências adicionais reflete o impacto das tecnologias emergentes nas políticas de segurança cibernética das instituições reguladas.
A expectativa é que o Banco Central avance nas análises e possa ajustar as diretrizes regulatórias conforme o progresso das pesquisas e o desenvolvimento das tecnologias quânticas e de inteligência artificial. Além do acompanhamento nacional, as medidas propostas serão submetidas também à avaliação de outros reguladores, visando a proteção integral do sistema financeiro.
